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Passaporte


É o principal documento de identificação do cidadão, perante as autoridades, fora do país. Emitido por um órgão governamental (Departamento da Polícia Federal, no Brasil ou Embaixada Brasileira, no exterior) atesta a origem do indivíduo, dando-lhe permissão para viagem internacional. 

Pode ser considerado um "passe" de entrada e saída em outro país, que exige a sua apresentação, geralmente, no setor de imigração/alfândega de suas fronteiras, permitindo o controle do fluxo de viajantes. Nele são carimbados os vistos de saída e entrada em solo estrangeiro.

Existem alguns tipos de passaporte com diferentes permissões:
  • Passaporte comum (azul), tem o padrão estabelecido pelo Mercosul.
  • Passaporte oficial de serviço(verde)
  • Passaporte diplomático (vermelho)
  • Passaporte laissez-passer :"deixai passar" (vermelho escuro) para viagens ao Brasil de cidadãos de países que não possuem relações diplomáticas com o Brasil;
  • Passaporte (amarelo) para estrangeiros legalmente registrados no Brasil e que necessitem deixar o território nacional e a ele retornar; para estrangeiros refugiados, sem nacionalidade ou asilado no Brasil
  • Passaporte emergência (azul claro)
Para o passaporte ser utilizado é necessário que tenha pelo menos 6 meses de validade a contar desde o início da viagem, como também folhas suficientes para os carimbos de entrada e saída dos países.

Alguns países mantêm acordos entre si e não exigem a apresentação do passaporte, permitindo o livre  trânsito de seus cidadãos. No entanto, acordos podem ser modificados, sendo prudente obter a confirmação dos documentos (Embaixadas/Consulados) que estão sendo exigidos na época da viagem.

Para a grande maioria dos países da América do Sul (componentes do Mercosul e/ou da Comunidade Andina), basta como documento de identificação a Carteira de Identidade Nacional Civil em bom estado de conservação e com fotografia recente. Não vale a de Conselho de Entidade Profissional.

Para emitir o passaporte, o cidadão brasileiro precisa fazer o agendamento na Polícia Federal. O que pode ser feito pelo site dessa entidade, onde também são encontradas informações e indicações de quais documentos serão necessários na hora do atendimento.

Como requerer o Passaporte? veja aqui

Atenção

  • Tenha sempre o seu passaporte a mão, pois é o seu ingresso para entrar e sair dos países. É o documento solicitado para a troca de dinheiro em bancos, viagens em transporte público e check-in em hotéis.
  • Caso perca ou seja roubado durante a viagem, entre em contato imediatamente com a embaixada do Brasil. Por isso é prudente ter número do telefone e endereço da embaixada e/ou consulado no país pra onde for viajar.
  • Não esquecer de levar cópias das quatro primeiras páginas do passaporte. Eu também tenho essas páginas digitalizadas e armazenado no meu e-mail.


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